Durante o último congresso do PSD, realizado em Abril'10 e que conduziu o dr. Pedro Passos Coelho à liderança do partido, foi lançada a 1ª pedra para uma revisão Estatutária com o objectivo do PSD “se reinventar para os novos tempos”.
Com esta iniciativa, 3 propostas emanaram da Moção de Estratégia Global do novo líder do PSD, que visam preparar o Partido para uma nova geração de pessoas, ideias e paradigmas.
A primeira iniciativa trata-se da criação de Secções Temáticas Virtuais.
Sempre considerei que a participação dos cidadãos num partido político deveria ser mais fácil e acessível (a começar pela burocratizada “inscrição de militante”), mas acima de tudo pelo facto de diversas pessoas com ideias válidas e vontade de as partilhar, não encontrarem a melhor forma de o fazer. Os actuais plenários de secção ou outras iniciativas de âmbito temático organizadas localmente, apesar de meritórias, já não cativam a generalidade dos militantes, sendo urgente pensar e preparar outras plataformas de colaboração. As STV's (Secções Temáticas Virtuais) deveriam funcionar através de um fórum online (com acesso restrito, através do nº de militante e respectiva password) sendo que cada militante poderia participar até um máximo de 3 STV's. A moderação de cada STV deve ser mandatada pela Comissão Política Nacional (ex: ministro-sombra designado para a respectiva área). As áreas poderão ser as seguintes: Saúde, Educação, Segurança Interna, Assistência Social, Economia e Emprego, Finanças e Administração Pública, Justiça, Obras Públicas, Cultura e Turismo.
O Gabinete de Estudos do PSD lançou recentemente o portal www.cortardespesas.com que, em apenas 12 dias, registou quase 15.000 propostas. Creio ter sido um dos melhores exemplos que pode servir de base para o lançamento das STV's, uma vez que qualquer cidadão pôde dar o seu contributo directamente ao partido, de forma rápida, ágil e muito prática.
A segunda iniciativa é a criação do estatuto do “Simpatizante do PSD”.
Em Portugal, e cada vez mais, a militância num partido é conotado pejorativamente, e logo associado a interesses profissionais ou à perda de ideias e opiniões próprias, sendo esta imagem algo que nos cabe combater e procurar novas formas de a alterar. Á semelhança do que já acontece noutros países (nos Conservadores - Reino Unido, por exemplo), o estatuto de simpatizante deverá ter um carácter intermédio entre os militantes e os cidadãos que se identificam com os valores e princípios do PSD, mas que preferem não ter o estatuto e as respectivas responsabilidades associadas aos militantes. Os simpatizantes seriam convidados para todas as iniciativas do Partido, sejam de âmbito local ou nacional, bem como a colaborar com órgãos do partido (Gabinetes de Estudos, por exemplo). Aos militantes caberia a decisão exclusiva de eleger os órgãos do partido, bem como ser eleitos para os mesmos. O pagamento de quotas seria também exclusivo dos militantes do partido, sendo solicitada aos simpatizantes um doação de entrada no valor mínimo a considerar.
A terceira iniciativa é a criação de um “Conselho Consultivo”, constituído pelos antigos Presidentes do Partido, Primeiros-Ministros e Presidentes da Assembleia da República.
A experiência adquirida por todos aqueles que, em nome do PSD, acumularam durante os últimos 36 anos de democracia, não deve nem pode ser desperdiçada pelos actuais e futuros líderes do nosso Partido. Este Conselho Consultivo funcionaria como uma espécie de “Senado” sendo um “activo” de conhecimento extraordinário, constituído pelos principais actores políticos de Portugal durante estes últimos anos que através do seu contributo poderão ajudar a actual liderança nos novos desafios que se colocam.
Nuno Lamúrias
Vogal Comissão Política de Secção PSD Amadora
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