Bruno Bento: O PSD e o planeamento urbano

Um processo de planeamento Urbano é intrinsecamente um processo aberto de envolvimento da comunidade e preconizador de medidas e acções para um determinado território.

O PSD, desde já, deve contemplar no seu processo de revisão do seu programa, as diversas fases que vão desde a caracterização da situação actual à definição de uma visão estratégica.

Estas fases terminam na elaboração de um plano que identifica e caracteriza os recursos a disponibilizar várias acções a colocar no terreno para o alcance de um objectivo muito bem definido.

Fazendo a ligação com o plano local, penso que a política municipal actual falha aqui logo no primeiro ponto pois não têm caracterizada a realidade da Amadora. Refugia-se por detrás de construções nacionais (mal pensadas localmente) que beneficiam concelhos anexos e prejudicam a população Amadorense. Exemplos não faltam como demasiada intensidade de tráfego na freguesia de São Brás e da Mina e constantes obras na Colina do Sol, piores que a Igreja Sta Engrácia, essa ainda se ia construindo devagar, já as construções bem publicitadas na ultima época de eleições da Colina do Sol estão… PARADAS!

O que se passa? O que querem da Amadora?

Um Concelho de atravessamento por vias de escoamento em massa de tráfego automóvel ou um Concelho com uma rede de transportes públicos ao serviço da sua população?

Um Concelho conhecido pelos seus espaços verdes de qualidade… ou um Concelho conhecido pelas hortas á beira da estrada?

Um Concelho jovem ou um Concelho estagnado e sem evolução?

É necessário um VISÃO de futuro e saber direccionar os esforços em tempo de crise para esse objectivo.

Bruno Bento

Membro Gabinete de Estudos PSD Amadora

Daniel Rodrigues: Revisão do programa do PSD - Direitos Liberdades e Garantias na Sociedade Civil do Século XXI

Discute-se actualmente a revisão do programa do Partido Social Democrata, que não sendo revisto desde 1992 importa revê-lo tendo em atenção as mudanças que o País e muito em especial o Mundo sofreu nos últimos 18 anos. Como todos nós sabemos o nosso Partido é um Partido personalista, humanista, na sua génese e formação sempre esteve a ideia de dignidade da pessoa humana, uma ideia de Estado ao serviço da pessoa, de Direito á diferença, um Partido reformista, sempre houve uma ideia de iniciativa privada nunca deixando de parte a vertente de justiça e solidariedade social. Contúdo e não abdicando desta génese identitária do nosso Partido, qual o alcance destes princípios no Século XXI?

Em 1992, data da última revisão do Programa do Partido a ideia de Estado e de sociedade era completamente diferente daquela que temos hoje, nesse mesmo ano com a assinatura do Tratado de Maastricht, também a Moeda Única dava então os primeiros passos com União Económica Monetária e a Europa caminhava a passos largos para um fenómeno de Globalização fenómeno este que evoluiu posteriormente a escala Mundial como temos hoje nos dias de hoje. Com a influência recebida do exterior através destes fenómenos de Globalização, mudou o Estado, falávamos então ainda de soberania dos povos, que era Estado Social e que em 1992 era garantia, apoio e providência para os cidadãos e que hoje não o é… o colapso do Estado Social é hoje uma realidade, já o individuo não pode olhar do mesmo modo para o Estado como olhava em 1992, a Globalização esbateu as soberanias transformou o Mundo num Mundo mais competitivo, tendo a economia assumido o papel principal nos últimos anos de uma forma cuja adaptação quer dos cidadãos, quer dos Estados é imprescindivel e tem falhado.

Assim, e olhando para o elenco dos Direitos Liberdades e Garantias da nossa Constituição, não pode o cidadão esperar a mesma postura do Estado que a que era exigida em 1992… Não podem os Partidos, agentes máximos da vida politica nacional ter uma postura idêntica e não pode o cidadão continuar com uma postura de passividade, que se acentuou em muito com a globalização dos últimos anos, o Individuo, continuando a estar no centro e continuando a ser o fim da actividade Estatal, perdeu poder de decisão, perdeu poder de iniciativa, e perdeu porque o Estado também perdeu e porque a relação Individuo-Estado, em que o Estado era sempre uma garantia era uma relação que nos dias de hoje não faz mais sentido, sob o risco de quer Estado quer Individuo ficarem reféns de um Mundo Global. Assim, a abordagem do individuo terá de ser uma abordagem mais activa, terá de voltar a haver mais liberdade de iniciativa individual e isso parte de uma maior responsabilização do Individuo perante o Estado. Ao falar-se nos dias de hoje em Direitos e independentemente de se manter a panóplia de Direitos Liberdades e Garantias existentes na nossa Constituição, que deverá ser mudada em certas matérias, e que considero que é importante que esta revisão do programa deverá ser acompanhada por uma revisão constitucional realço que o mais importante será sempre que o Estado os aborde de maneira diferente. Se cabe ao Individuo responsabilizar o Estado também caberá ao Estado cada vez mais responsabilizar o Individuo, a liberdade terá de ser promovida, a iniciativa privada, a solidariedade, a justiça social que terá de haver e cada vez mais reforçadas, mas será uma maior responsabilização do Individuo, uma maior participação deste nas funções do Estado que fará com que haja mais liberdade, mais iniciativa privada, mais solidariedade, mais justiça social, o Individuo tem de ir ao encontro do Estado, tem de haver uma Sociedade Civil forte que vá ao encontro e que ao lado do Estado lute por um Portugal mais justo, solidário e competitivo. Dai que será imprescindivel, quando se abordem e se falem em Direitos, Liberdades e Garantias, falar-se também em Deveres, porque sem uma maior responsabilização individual, a ideia de Estado como hoje o conhecemos correrá o sério risco de ser uma realidade obsoleta e sem dinâmica, refém em de um Mundo cuja Globalização a competitividade que lhe está intrínseca não poupará decerto.

Daniel Rodrigues

Gabinete de Estudos PSD AMADORA

Conferência GENE PSD: ESTADO@PT

APRESENTAÇÃO DA INICIATIVA: Um Estado útil, moderno e eficiente

O Estado português consome já aproximadamente 53% do PIB, entenda-se, da riqueza produzida pelos portugueses. A situação orçamental levou a que, mais uma vez, se exigisse aos cidadãos que suportassem o ónus da ineficiência na gestão dos recursos.

É fundamental que o Estado – à semelhança do que tem sido exigido ao tecido económico - produza mais, isto é, que seja mais eficiente, gastando bastante menos do que aquilo que ocorre hoje.

O Estado no cumprimento das suas funções necessita de um choque de gestão – para gastar menos – e de inovação – para poder melhorar e assegurar a prestação.

Os oradores são o Nils Karlson e André Azevedo Alves

local: Fundação Portuguesa das Comunicações,

data: sábado, 20 de Novembro,

hora:15,30h

Fonte: GenePSD

Nuno Lamúrias: Um novo PSD para um novo Portugal

Durante o último congresso do PSD, realizado em Abril'10 e que conduziu o dr. Pedro Passos Coelho à liderança do partido, foi lançada a 1ª pedra para uma revisão Estatutária com o objectivo do PSD “se reinventar para os novos tempos”.

Com esta iniciativa, 3 propostas emanaram da Moção de Estratégia Global do novo líder do PSD, que visam preparar o Partido para uma nova geração de pessoas, ideias e paradigmas.

A primeira iniciativa trata-se da criação de Secções Temáticas Virtuais.

Sempre considerei que a participação dos cidadãos num partido político deveria ser mais fácil e acessível (a começar pela burocratizada “inscrição de militante”), mas acima de tudo pelo facto de diversas pessoas com ideias válidas e vontade de as partilhar, não encontrarem a melhor forma de o fazer. Os actuais plenários de secção ou outras iniciativas de âmbito temático organizadas localmente, apesar de meritórias, já não cativam a generalidade dos militantes, sendo urgente pensar e preparar outras plataformas de colaboração. As STV's (Secções Temáticas Virtuais) deveriam funcionar através de um fórum online (com acesso restrito, através do nº de militante e respectiva password) sendo que cada militante poderia participar até um máximo de 3 STV's. A moderação de cada STV deve ser mandatada pela Comissão Política Nacional (ex: ministro-sombra designado para a respectiva área). As áreas poderão ser as seguintes: Saúde, Educação, Segurança Interna, Assistência Social, Economia e Emprego, Finanças e Administração Pública, Justiça, Obras Públicas, Cultura e Turismo.

O Gabinete de Estudos do PSD lançou recentemente o portal www.cortardespesas.com que, em apenas 12 dias, registou quase 15.000 propostas. Creio ter sido um dos melhores exemplos que pode servir de base para o lançamento das STV's, uma vez que qualquer cidadão pôde dar o seu contributo directamente ao partido, de forma rápida, ágil e muito prática.

A segunda iniciativa é a criação do estatuto do “Simpatizante do PSD”.

Em Portugal, e cada vez mais, a militância num partido é conotado pejorativamente, e logo associado a interesses profissionais ou à perda de ideias e opiniões próprias, sendo esta imagem algo que nos cabe combater e procurar novas formas de a alterar. Á semelhança do que já acontece noutros países (nos Conservadores - Reino Unido, por exemplo), o estatuto de simpatizante deverá ter um carácter intermédio entre os militantes e os cidadãos que se identificam com os valores e princípios do PSD, mas que preferem não ter o estatuto e as respectivas responsabilidades associadas aos militantes. Os simpatizantes seriam convidados para todas as iniciativas do Partido, sejam de âmbito local ou nacional, bem como a colaborar com órgãos do partido (Gabinetes de Estudos, por exemplo). Aos militantes caberia a decisão exclusiva de eleger os órgãos do partido, bem como ser eleitos para os mesmos. O pagamento de quotas seria também exclusivo dos militantes do partido, sendo solicitada aos simpatizantes um doação de entrada no valor mínimo a considerar.

A terceira iniciativa é a criação de um “Conselho Consultivo”, constituído pelos antigos Presidentes do Partido, Primeiros-Ministros e Presidentes da Assembleia da República.

A experiência adquirida por todos aqueles que, em nome do PSD, acumularam durante os últimos 36 anos de democracia, não deve nem pode ser desperdiçada pelos actuais e futuros líderes do nosso Partido. Este Conselho Consultivo funcionaria como uma espécie de “Senado” sendo um “activo” de conhecimento extraordinário, constituído pelos principais actores políticos de Portugal durante estes últimos anos que através do seu contributo poderão ajudar a actual liderança nos novos desafios que se colocam.

Nuno Lamúrias

Vogal Comissão Política de Secção PSD Amadora

Sessão de esclarecimento sobre Orçamento do Estado 2011

Tenho o prazer de o/a convidar a estar presente na próxima 5ª feira, dia 28 de Outubro, pelas 21,30h na sede da Amadora do PSD para uma sessão de esclarecimento com a presença do Professor Doutor António Nogueira Leite, subordinado à temática:

"Orçamento do Estado 2011- Que Rumo para Portugal?".

Conto com a sua presença

Carlos Silva

Presidente PSD Amadora

Carta Presidente PSD Amadora

GenePSD - Apresentação

in http://www.genepsd.pt/

Mensagem Presidente PSD Amadora

Caro/a Companheiro/a

A recente abertura do processo de revisão do programa do PSD veio responder a uma lacuna sentida por todos os social democratas.

O nosso programa não era actualizado desde 1992, quando o mundo ainda estava a sair da Guerra Fria, quando a globalização ainda não tinha dado os passos decisivos, quando os avanços tecnológicos estavam ainda muito distantes da nossa actual realidade.

De igual forma, o Portugal de 1992 está muito distante do Portugal de 2010.

Actualmente estamos a viver uma crise económica, financeira e social sem paralelo. O Partido Socialista, embora tenha ganho as eleições há menos de um ano, não tem cumprido as suas funções, demitindo-se de governar, mostrando assim uma confrangedora incapacidade política.

Também no PSD Amadora queremos contribuir para esta modernização do nosso ideário e das propostas do nosso partido, sempre fieis aos seus principios fundadores.

Com o lançamento deste blogue, poderão seguir os trabalhos da equipa de trabalho constituída no Gabinete de Estudos do PSD Amadora com o objectivo de elaborar uma proposta de revisão do programa.

Lanço desde já um apelo para que todos possam contribuir neste processo modernizador. Caso desejem participar neste processo, podem enviar a vossa disponibilidade para psdamadora@gmail.com

Com as ideias de todos faremos um PSD mais forte e moderno.

Bom Trabalho

Carlos Silva

Presidente PSD Amadora